Fecomércio-RS participa de reunião no Ministério Público
24/01/2025
Informalidade
Fecomércio-RS participa de reunião no Ministério Público

A pauta central do encontro foi sobre a adoção de medidas mais efetivas para combater a pirataria


Conselheiros da Comissão de Combate à Informalidade, da Fecomércio-RS, participaram nessa quinta-feira (23/01) de uma reunião com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS, Isabel Guarise Barrios.


Na oportunidade, o grupo manifestou preocupação quanto aos elevados índices de falsificação de produtos e a proliferação da pirataria no Estado e falou sobre o retorno do trabalho do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do MPRS, formado em 2004 com 16 instituições, para combater crime organizado. O Comitê foi desarticulado com o passar do tempo e com Termo de Cooperação vencido. Também participaram da reunião, representantes do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FDC). 


Entre as propostas apresentadas no encontro, os participantes destacaram o resgate da integração de todos os órgãos e a construção de estratégias e ações contra falsificações. Para o vice-presidente da Fecomércio-RS e presidente do Sindióptica-RS, André Roncatto, a sociedade precisa se organizar contra o crime organizado, sobretudo contra a falsificação de óculos.


Para a subprocuradora, que acolheu as propostas e encaminhará junto às entidades representantes, é preciso aprimorar o combate ao crime e ter justamente um plano de ação para inibir práticas de concorrência desleal, sobretudo ligadas à falsificação de produtos. “Vamos discutir com base nas informações levantadas para buscar resultados efetivos. Vejo neste grupo aqui, o embrião de um projeto que poderá dar resultados mais efetivos”, colocou.


O Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria era formado pelas seguintes Instituições, que assinaram o Termo de Compromisso: Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Município de Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Procon/RS, Procon/Porto Alegre, Fiergs, Federasul, Fecomércio-RS, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul, Associação Antipirataria de Cinema e Música, Associação Rio-Grandense de Imprensa, Associação Gaúcha de Supermercados, ACINH, Sindióptica-RS, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, Sincopeças, Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor.

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